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2014

Assunto Processo CGA Unidade Secretaria Ver
Suposta prática de estelionato envolvendo a oferta de unidades habitacionais em nome da CDHU por meio da Associação de Moradores do Jardim das Flores, sediada na capital 010/2014 CDHU Secretaria da Habitação Ver arquivo
Supostas irregularidaes envolvendo transporte de placas, lacres e tarjetas destinadao ao emplacamento de alguns veículos, no âmbito da CIRETRAN de Itupeva 012/2014 Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) Secretaria de Planejamento de Gestão Ver arquivo
Comparecimento Pessoal – requer investigação minuciosa envolvendo funcionários de Departamento Regional de Saúde de Campinas 013/2014 Departamento Regional de Saúde de Campinas – DRS VII Secretaria da Saúde Ver arquivo
Extravio do Protocolado CGA nº316/2011 (SPdoc. n°82056/2011) 015/2014 DETRAN Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Prática de crime de falsificação de guias de liberação de veículos apreendidos, no âmbito da CIRETRAN de Jundiaí. 017/2014 CIRETRAN/Jundiaí Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Pagamento de remuneração a fiscais do PROCON – SP que atuaram na Campanha “Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco”. 033/2014 Centro de Vigilância Sanitária Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Ver arquivo
Suposto exercício irregular de atividades por agente público sem observância dos requisitos necessários à investidura de cargo. 034/2014 Hospital Geral “Doutor José Pangella”, ded Vila Penteado Secretaria da Saúde Ver arquivo
Acompanhamento do Convênio nº 013/12 – relativo a obras de pavimentação e recapeamento convênio firmado entre a Secretaria de Turismo e a Prefeitura de Águas de São Pedro. 035/2014 Prefeitura de Águas de São Pedro Secretaria de Turismo Ver arquivo
Averiguação por amostragem do cumprimento de carga horária no Hospital Ipiranga de São Paulo. 038/2014 Unidade de Gestão Assistencial II do Hospital Ipiranga Secretaria da Saúde Ver arquivo
Supostas irregularidades praticadas, referente a solicitação indevida de valores 045/2014 DETRAN Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Apuração de possíveis irregularidades no suposto favoreciumento de ONG no âmbito da JUCESP, situação que motivou a instauração pelo MPE do procedimento n° 14.0695.0000976/13-1. 049/2014 JUCESP Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Ver arquivo
Apuração de possíveis agressões a internos na Unidade Ipê da Fundação CASA. 056/2014 Fundação Casa – Unidade Ipê Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Ver arquivo
CDHU – Apuração de eventuais irregularidades na execução do Conjunto Habitacional Balbinos C – Paralisação de obras 060/2014 CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Secretaria da Habitação Ver arquivo
Eventual violação de dever funcional por parte de agente público estadual auxiliar de serviços que exerce suas funções junto à Delegacia de Polícia do Município de Caiuá. 064/2014 Delegacia de Polícia do Município de Caiuá da Polícia Civil do estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Ver arquivo
Denúncia de suposta  venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cidadão de Minas Gerais envolvendo a Autoescola localizada no bairro de Interlagos São Paulo/SP e a CIRETRAN de Taboão da Serra 066/2014 Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Verificação preventiva, por amostragem de eventuais situações de assédio moral, desvio de função, tráfico de influência, dentre outras condutas incompatíveis com a função pública no âmbito da COREMETRO. 080/2014 Coordenadoria de Unidade Prisionais do Estado de São Paulo – COREMETRO Secretaria de Administração Penitenciária Ver arquivo
Possíveis irregularides na terceirização de serviços na Fundação Florestal 083/2014 Secretaria do Meio Ambiente Ver arquivo
Apuração de possíveis irregularidades no tratamento de adolescentes internos da Unidade Encosta Norte da Fundação CASA 085/2014 Fundação Casa – Unidade Encosta Norte Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Ver arquivo
Supostas irregularidades envolvendo autoescolas e funcionários da CIRETRAN de Monte Mor. 098/2014 DETRAN/SP (Departamento Estadual de Trânsito) Secretaria de Planejamento de Gestão Ver arquivo
Apuração de possíveis irregularidades referentes à advocacia durante o exercício de função pública estadual na SGP. 105/2014 CGA Secretaria de Gestão Pública Ver arquivo
Verificação do cumprimento adequado das atribuições da Comissão Consultiva do Programa de estagios do Governo do Estado de São Paulo, conforme resolução nº 20, de 18/08/2009, da antiga Secretaria de Gestão Pública, atual Secretaria de Planejamento e Gestão. 106/2014 CGA Secretaria de Gestão Pública Ver arquivo
Pedido de esclarecimento e informações sobre os procedimentos adotados por empresa contratada pela SPPREV para a realização de visitas domiciliares a beneficiários da autarquia. 120/2014 SPPREV Secretaria da Fazenda Ver arquivo
Apuração de possível assédio moral em face de professores da Faculdade de Tecnologia – FATEC Indaiatuba, vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
128/2014 FATEC Indaiatuba – Centro Paula Souza Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Ver arquivo
Verificar a regularidade do cumprimento da jornada de trabalho e acumulação de cargos dos profissionais da área de saúde. 135/2014 Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas Secretaria da Saúde Ver arquivo
Possíveis irregularidades na conduta de agente público estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que supostamente beneficiaria familiares e se omitiria em fiscalização de estabelecimentos. 146/2014 Coordenadoria de Defesa Agropecuária Secretaria da Agricultura e Abastecimnento Ver arquivo
Apuração de suposta conduta irregular praticada na 6ª Delegacia Seccional de Polícia por Oficial Adminstrativo que hoje está lotado na Casa Civil. 148/2014 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Secretaria da Segurança Pública Casa Civil Ver arquivo
Veriificação do cumprimento das obrigações prescristas pelos regimes e jornada de trabalho, visto que o Hospital Infantil Darcy Vargas, conta com agentes Públicos que devem cumprir jornada regular e plantões extras. 154/2014 Hospital Infantil Darcy Vargas Secretaria da Saúde Ver arquivo
Possíveis irregularidades referentes ao não atendimento de determinação judicial de realização de exame criminológico em sentenciado, por parte do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – IMESC, autarquia está vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. 155/2014 IMESC Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Ver arquivo
Acompanhamento do Convênio nº 080/15 – relativo a obras de instalação de equipamentos esportivos  celebrado entre a Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro. 156/2014 Prefeitura de Águas de São Pedro Secretaria de Turismo Ver arquivo
Possíveis irregularidades em procedimentos de leilões na Ciretran de Piracicaba. 158/2014 Ciretran de Piracicaba Secretaria de Planejamento de Gestão Ver arquivo
Possíveis irregularidades em procedimentos de leilões na Cirettan de Piracicaba 158/2014 Ciretran de Piracicaba Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Análise da evolução patrimonial do policial civil. 170/2014 CGA Secretaria de Segurança Pública Ver arquivo
Verificar aquisição de equipamentos de radiologia e contratação de serviços de manutenção de equipamentos radiológicos. 173/2014 Hospital Infantil Cândido Fontoura Secretaria da Saúde Ver arquivo
Acompanhamento de Sindicâncias Administrativas em trâmite no âmbito da Corregedoria da Fundação CASA, versam sobre possíveis irregularidades nas Unidades Jatobá e Jardim São Luiz. 174/2014 Fundação Casa – Unidades Jatobá e Jardim São Luiz Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Ver arquivo
Acompanhamento de atos praticados por agentes públicos, desenvolvendo atividades preventivas de inspeção e correição de potenciais desvios pela Fundação. 175/2014 Fundação Pró-Sangue 0 Hemocentro de São Paulo Secretaria da Saúde Ver arquivo
Denúncia de possível irregularidade na nomeação de servidora lotada no Horto Florestal de Avaré. 181/2014 Horto Florestal de Avaré Secretaria do Meio Ambiente Ver arquivo
Possíveis irregularidades praticadas por Agente Público Estadual, pertencentes aos quadros da Secretaria da Saúde, que acumularia vínculos e recebimentos de pagamentos feitos pela municipalidade, pela administração pública estadual e por entidade privada custeada por recursos públicos do Sistema Único de Saúde – SUS. 184/2014 Departamento Regional de Saúde de Campinas – DRS-VI Secretaria da Saúde Ver arquivo
Apreensão de R$ 100,00 (cem reais) que teriam sido entregues a servidor do Detran, por outro servidor não identificado durante realização de trabalho na Ciretran de São Vicente. 193/2014 DETRAN Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Possível irregularidade na conduta de agente público referente ao não cumprimento de ordem judicial para realização de perícia em interditado. 203/2014 CGA Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Ver arquivo
Possíveis irregularidades no pregão eletrônico CSM/MINT 016/41/14. 209/2014 Polícia Militar Secretaria da Segurança Pública Ver arquivo
Verificação da regularidade das licitações, contratos e termos aditivos em Mogi das Cruzes S (VD), Jau Q (VD) e Porto Ferreira C/D. 215/2014 CDHU Secretaria da Habitação Ver arquivo
Verificação da regularidade do Regulamento para recrutamento, seleção e admissão de pessoal da Fundação SABESP de Seguridade – SABESPREV. 229/2014 Fundação SABESP de Seguridade – SABESPREV Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Ver arquivo
Atuação em flagrante, por embriagrez ao volante, e da prisão em virtude de dívida alimentar, de agente público estadual pertencente ao quadro da Fundação CASA. 231/2014 Fundação CASA Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Ver arquivo
Denúncia de irregularidades no concurso de promoção por merecimento. 234/2014 Instituto Geológico Secretaria do Meio Ambiente Ver arquivo
Possíveis irregularidades na gestão de pessoas e recursos públicos no âmbito da Coordenadoria de Ação Social, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social. 236/2014 Coordenadoria de Ação Social Secretaria de Desenvolvimento Social Ver arquivo
Possíveis irregularidades praticadas por agentes fiscais de renda que deixariam de lavrar autos de infração ou os lavrariam com valores inferiores ao cabível mediante o recebimento de valores indevidos, conforme noticiado pior ofício encaminhado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 238/2014 Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda Ver arquivo
Supostas irregularidades no Instituto de Pesquisa do Estado de São Paulo – IPEM 239/2014 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Ver arquivo
Encaminha várias denúncias sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba 241/2014 Conjunto Hospitalar de Sorocaba Secretaria da Saúde Ver arquivo
Apuração de possíveis irregularidades referentes à conduta de funcionária em cessão irregular  de terreno público pela Prefeitura Municipal de São Paulo 243/2014 Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena – CPPNI Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Ver arquivo
Denúncia online – Supostas irregularidades ocorridas em concurso público realizado pelo Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante – Mogi das Cruzes. 244/2014 Centro Especializado em Reabilitação Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcante – Mogi das Cruzes Secretaria da Saúde Ver arquivo
Supostas irregularidades praticadas por Agentes Fiscais de Rendas em fiscalização realizada em empresa privada nesta capital. 250/2014 CGA Secretaria da Fazenda Ver arquivo
Hipótese aventada na apuração ministerial, de possível enriquecimento ilícito de agente público. 251/2014 CODASP Secretaria do Meio Ambiente Ver arquivo
Supostas irregularidades no âmbito da CIRETRAN de Sorocaba 263/2014 DETRAN/SP (Departamento Estadual de Trânsito) Secretaria de Planejamento de Gestão Ver arquivo
Denúncia Online – Supostas irregularidades em relação ao uso da cantina escolar e a venda de uniforme aos alunos na E.E. Prof. Napoleção de Carvalho Freire – DER Centro Oeste. 268/2014 E.E. Prof. Napoleção de Carvalho Freire – Diretoria de Ensino Região Centro Oeste Secretaria da Educação Ver arquivo
Acompanhar a execução das contratações e terceirizações do Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado. 273/2014  Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado. Secretaria da Saúde Ver arquivo
Apurar possíveis irregularidades no pagamento de plantão-extra aos agentes públicos que desempenham funções de enfermagem. 274/2014 Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti” Secretaria da Saúde Ver arquivo
Verificação preventiva de inspeção e correição de jornada de trabalho de agentes públicos estaduais nos cargos de médicos. 279/2014 Conjunto Hospitalar de Sorocaba Secretaria da Saúde Ver arquivo
Verificação preventiva de regularidade na utilização de veículos oficiais, no âmbito da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, bem como a adequada prestação de serviços de limpeza por empresa contratada. 281/2014 CGA Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Ver arquivo
Possíveis irregularidades praticadas por agentes públicos lotados na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo  – COREMETRO 284/2014 Coordenadoria de Unidade Prisionais do Estado de São Paulo – COREMETRO Secretaria de Administração Penitenciária Ver arquivo
Apuração preventiva de eventuais situações de absenteísmo no âmbito da Escola Estadual Prof. Vicente Peixoto, vinculada à Secretaria da Educação. 285/2014 Escola Prof. Vicente Peixoto Secretaria da Educação Ver arquivo
Apuração de possíveis irregularidades no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, vinculada à Secretaria de Agricultura. 289/2014 CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola Secretaria de Agricultura e Abastecimento – CODASP Ver arquivo
Acompanhamento de Convênio entre a Secretaria da Cultura e a Prefeitura de Campinas visando à construção do Teatro Ópera de Campinas. 293/2014 Prefeitura de Campinas Secretaria da Cultura Ver arquivo
Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos contendo valor acima do limite referencial estabelecido no Volume 16 do Cadterc e indicação irregular de marca 323/2014 Casa Militar Secretaria de Governo Ver arquivo
Intercessão junto à Diretoria de Habilitação do DETRAN para que tal Setor providencie o atendimento dos diversos ofícios encaminhados pela Delegacia Seccional de Santo André e pelo 52º Distrito Policial do Parque São Jorge (São Paulo-SP), nos autos do IP nº 27/10 e 429/12. 325/2014 DETRAN Secretaria de Planejamento e Gestão Ver arquivo
Instauração de Inquérito Policial a respeito de suposto crime de desobediência praticado por servidores da SUCEN. 331/2014 Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN Secretaria da Saúde Ver arquivo
Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de equipamentos de informática 342/2014 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Ver arquivo
Ofício nº 5358/2014, referente Protocolo nº 299.599/2014-MPSP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, dando conta de possíveis irregularidades que ocorreriam no Hospital Regional de Presidente Prudente, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, gerenciado pela Organização Social de Saúde Associação Lar na Providência de Deus. 343/2014 Hospital Regional de Presidente Prudente Secretaria da Saúde Ver arquivo
Supostas irregularidades na aquisição de gel antisséptico com suposto direcionamento do procedimento licitatório 414/2014 Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS Secretaria da Saúde Ver arquivo
Denúncia onlien – Funcionário não comparece ao trabalho e recebe plantão extra, no Complexo Hospitalar do Padre Bento de Guarulhos 417/2014 Complexo Hospitalar do Padre Bento de Guarulhos Secretaria da Saúde Ver arquivo
Possíveis irregularidades em convênios celebrados pela SELJ com a Confederação Brasileira de Futebol Society 610/2014 Confederação Brasileira de Futebol Society Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude 0 SELJ Ver arquivo
Possível envolvimento de funcionário público estadual na facilitação de concessão de licença, para venda e descarte de pilhas e baterias 643/2014 CETESB Secretaria do Meio Ambiente Ver arquivo
Denúncia online – repotismo e más condições de trabalho 787/2014 UGA II – Hospital Ipiranga Secretaria da Saúde Ver arquivo
Possível ausência de médicos no Pronto Socorro da Maternidade da Santa Casa de Itú. 933/2014 Irmandade da Santa Casa de Itú Secretaria da Saúde Ver arquivo
Denúncia online, a respeito de possível pagamento irregular de diárias a funcionários do Instituo Adolfo Lutz 1057/2014 Institutot Adolfo Lutz Secretaria da Saúde Ver arquivo