2011

Assunto	Processo CGA	Unidade	Secretaria
Possíveis irregularidades relativas ao Programa Melhor Caminho.	002/2011	Companhia de Desenvolvimento Agrícola – CODASP	Secretaria de Agricultura e do Abastecimento
Acompanhamento do Decreto Estadual nº 53.046/08 que atribuiu à (antiga) Secretaria de Gestão Pública a gestão e acompanhamento das emissões de passagens aéreas na Administração Direta.	013/2011	Administração Pública Estadual	Secretaria da Administração Pública Estadual
Possíveis irregularidades praticadas no Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo São Sebastião.	015/2011	CETESB	Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Pedido de indenização por prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projeto básico de implantação e orçamento para a construção de Centro de Detenção Provisória – CDP de Pontal.	053/2011	CDP de Pontal	Secretaria da Administração Penitenciária
Apuração de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Zootecnia.	057/2011	Instituto de Zootecnia	Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Verificação de possíveis irregularidades em procedimentos administrativos no âmbito do Palácio Boa Vista – Municípios de Campos do Jordão	065/2011	Palácio Boa Vista – Município de Campos do Jordão	Secretaria de Governo
Apuração de supostas irregularidades ocorridas na Ata de Registro de Preços para aquisição de toner.	067/2011	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP	Secretaria da Saúde
Verificação da regularidade da execução e da prestação de contas do convênio firmado entre a Secretaria de Turismo e o Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Meio Ambiente, para a realização da primeira fase do projeto de divulgação dos roteiros turísticos de São Paulo	070/2011	Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente	Secretaria de Turismo
Apuração funcional de denúncia envolvendo a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Registro – APAMIR	076/2011	Hospital São João – Registro	Secretaria da Saúde
Monitoramento de dispensa ou inexigibilidade de licitação	085/2011	Secretaria da Administração Pública Estadual	Secretaria da Secretaria da Administração Pública Estadual
Verificação da situação de identificação, destinação e controle mobiliário do Estado de São Paulo	135/2011	Secretaria da Administração Pública Estadual	Secretaria da Administração Pública Estadual
Denúncia encaminhada pela Secretaria de Estado da Casa Civil à Corregedoria Geral da Administração apontando possíveis irregularidades no Departamento Regional de Secretaria da Saúde de Campinas DRS – VII	162/2011	Departamento Regional de Secretaria da Saúde de Campinas – DSR VII	Secretaria da Saúde
Acompanhamento da execução dos convênios nº 001/2011 e 002/2011, celebrados entre a Secretaria de Estado de Secretaria de Turismo e o município de Campos de Jordão.	169/2011	Prefeitura Municipal de Campos do Jordão	Secretaria de Turismo
Decisão do Tribunal de Contas Estadual em face ao processo seletivo 01/95 realizado pela IMESP. Apuração de eventuais prejuízos causados ao erário ou possível prática de ilícito administrativo ou criminal.	172/2011	IMESP	Secretaria de Governo
Apuração de denúncia que trata de possíveis irregularidades no âmbito do Parque Ecológico do Tietê.	173/2011	DAEE	Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Irregularidades praticadas por servidor – acúmulo de vínculos junto à secretaria da Educação e Secretaria da Saúde.	178/2011	CGA – Setorial Educação	Secretaria da Educação
Verificação da regularidade dos acessos e presença de servidores e prestadores de serviços contratados nos espaços públicos da CDHU e da Secretaria da Habitação – Existência de contratos de serviços terceirizados cuja execução pode acarretar fornecimento de mão de obra	201/2011	CDHU	Secretaria da Habitação
Expediente de acompanhamento de Grupo de Trabalho para elaborar estudos com a finalidade de aperfeiçoar o sistema que cadastra as empresas sancionadas administrativamente – Portaria CGA-ADM.005/2011	203/2011	Corregedoria Geral da Administração	Casa Civil
Acompanhamento dos procedimentos relativos à emenda parlamentar destinada à Santa Casa de Misericórdia de Mauá.	215/2011	Santa Casa de Misericórdia de Mauá	Secretaria da Saúde
Possíveis irregularidades em obras realizadas por municípios, com recursos estaduais decorrentes de emendas parlamentares	224/2011	Diretoria da Unidade de Articulação com Municípios – UAM	Administração Pública Estadual
Regularidade das Contratações e Terceirizações formalizadas no âmbito da Secretaria da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU notadamente quanto à correta alimentação do sistema de monitoramento de contratos de serviços terceirizados.	225/2011	CDHU	Secretaria da Habitação
Possíveis irregularidades consistentes no custeio, com recursos públicos estaduais, no tratamento de pacientes que pussuíam cobertura de planos de Secretaria da Saúde, no âmbito do Hospital Maternidade Frei Galvão de Guaratinguetá.	262/2011	Hospital Maternidade Frei Galvão, em Guaratinguetá	Secretaria da Saúde
Irregularidades no âmbito do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, apontados no IP nº 2056/2010 e objeto de denúncia oferecida pelos representantes do Ministério do Estado de São Paulo, Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado – GAECO Núcleo Sorocaba.	264/2011	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	Secretaria da Saúde
Suposto devio de verbas diárias, materiais, recursos da caixa beneficiente e venda de exames de encoscopia no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.	266/2011	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	Secretaria da Saúde
Possíveis transgressões por parte de Ex-servidor e gerente da Agência Ambiental de Botacatu.	283/2011	Agência Ambiental de Botacatu	Meio Ambiente

2011

Audiência e Consulta Pública