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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Legislação

Portaria

Obs: para mais legislações, consultar https://www.al.sp.gov.br/

Portaria Descrição
Portaria Administrativa CGE-04, de 27-04-2023 Designa os membros do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, no âmbito da Controladoria Geral do Estado. Fica revogada a Portaria Administrativa CGE-1, de 22 de setembro de 2022. (republicação)
Portaria Administrativa CGE-04, de 26-04-2023 Designa os membros do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, no âmbito da Controladoria Geral do Estado. Fica revogada a Portaria Administrativa CGE-1, de 22 de setembro de 2022.
Portaria Administrativa CGE-03, de 21-03-2023 Designa membro do grupo de trabalho para estudo de viabilidade e apresentação de proposta técnica para criação de carreira específica para a Controladoria Geral do Estado de que trata a Resolução CGE nº 20/2022.
Portaria Administrativa CGE-01, de 15-03-2023 Designa membro do grupo de trabalho para estudo de viabilidade e apresentação de proposta técnica para criação de carreira específica para a Controladoria Geral do Estado de que trata a Resolução CGE nº 20/2022.
Portaria Administrativa CGE-02, de 15-03-2023 Designa membro do grupo de trabalho para estudo de viabilidade e apresentação de proposta técnica para criação de carreira específica para a Controladoria Geral do Estado de que trata a Resolução CGE nº 20/2022.
Portaria Administrativa CGE-04, de 20-12-2022 Designa os membros do Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e proposta técnica de uma Plataforma Integrada para recebimento de manifestações de ouvidoria de todos os órgãos e entidades do Governo do Estado de São Paulo
Portaria Administrativa CGE-03, de 13-12-2022 Designa os membros do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade e apresentação de proposta técnica para criação dde carreira específica para a Controladoria Geral do Estado
Portaria Administrativa CGE-01, de 26-10-2022 Designa o responsável pelo sistema de controle interno da Controladoria Geral do Estado de São Paulo, para fins do disposto no artigo 3º da resolução CGE nº 013, de 19 de agosto de 2022.
Portaria Administrativa da Chefia de Gabinete CGE-1, de 22-9-2022 Designa os membros do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
Portaria ADM CGA 124/2022 Dispõe sobre a suspensão temporária de prazos e tramitações (físicas e eletrônicas) em virtude da mudança de sede.
Portaria ADM CGA 13/2022 Dispõe sobre o juízo de admissibilidade e a verificação preliminar de informação, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração
Portaria ADM CGA 133/2021 Dispõe sobre a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos Procedimentos Administrativos de Apuração Preliminar e nos Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, presididos no âmbito da Corregedoria Geral de Administração.
Portaria ADM CGA 132/2021 Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, o artigo 5º, incisos de I a III, e o artigo 6º da Portaria CGA-ADM 92/2021.
Portaria ADM CGA 98/2021 Dispõe sobre delegação de competências que especifica, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração, e dá providências correlatas
Portaria ADM CGA 091/2021 Reorganização dos Departamentos Correcionais, Corregedorias Setoriais e designação de Coordenadores, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração.
Portaria ADM CGA 092/2021 Dispõe sobre o cumprimento da jornada laboral, mediante teletrabalho, durante o período de transição entre as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo
Portaria ADM CGA 058/2021 Dispõe sobre o cumprimento da jornada laboral, mediante teletrabalho, a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021.
Portaria ADM CGA 255/2020 Disciplina a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito da CGA.
Portaria ADM CGA 077/2020 Dispõe sobre as atividades essenciais, a que se refere o Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Ouvidoria
Transparência
SIC
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